Condições Gerais de Venda
APRESENTAÇÃO
Este site é operado pela Boutique Ora. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à Boutique Ora. A Boutique Ora oferece este site, a si, o utilizador, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo nosso, está a usufruir do nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado(a) aos seguintes Termos e Condições Gerais de Utilização (“Termos de Serviço”, “Condições”), incluindo os Termos e Condições Gerais de Utilização e políticas adicionais, aos quais se faz referência no presente documento e/ou que estão disponíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, mas não se limitando a, utilizadores que são navegadores, fornecedores de serviços, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado(a) aos presentes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os Termos e Condições Gerais de Utilização do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar os Serviços. Se os presentes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.
Cada ferramenta ou funcionalidade adicionada à loja atual também está sujeita aos Termos de Serviço. Poderá consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou modificações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se esta página foi alterada. O facto de continuar a utilizar o site ou de aceder ao mesmo após a publicação de qualquer modificação constitui uma aceitação dessas modificações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DE SERVIÇO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu Estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu Estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor sob sua responsabilidade utilize o presente site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, e não pode, no âmbito da utilização do serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, as leis de direitos de autor).
Não pode, em caso algum, transmitir vermes, vírus ou código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou qualquer violação de uma das condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido de forma não cifrada e envolver (a) transmissões em diferentes redes; e (b) modificações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações relativas aos cartões de crédito são sempre cifradas durante a transferência nas redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.
Os títulos utilizados no presente acordo são apenas para fins de conveniência e não têm o efeito de limitar ou afetar de outra forma as presentes Condições.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base de decisão sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer utilização do conteúdo neste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. Reconhece que é sua responsabilidade monitorizar as alterações feitas no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, no site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de reembolso: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Esforçamo-nos por apresentar da forma mais fiel possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição das cores no seu ecrã de computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, sem sermos obrigados a tal, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou Serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço proposta neste site é considerada nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros elementos comprados ou obtidos por si satisfará as suas expectativas nem que os eventuais erros do Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas utilizando o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificá-lo, contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/o número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, segundo o nosso exclusivo julgamento, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos efetuar as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa política de reembolso: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos e sobre as quais não temos qualquer controlo.
Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a estas ferramentas “tal como estão” e “tal como disponíveis”, sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não podemos ser responsabilizados pela sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco, e deve certificar-se de que conhece e aprova as condições em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Podemos também, no futuro, propor novos Serviços e/ou novas funcionalidades através do site (nomeadamente a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou novos Serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis pela revisão ou avaliação do conteúdo ou da exatidão, e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por qualquer material ou site de terceiros, ou por qualquer outro material, produto ou Serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação efetuada em relação a sites de terceiros. Por favor, examine cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de se envolver numa transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho peçamos, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros documentos, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, os “comentários”), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma, em qualquer meio, os comentários que nos transmitir. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade dos comentários, (2) de pagar uma compensação pelos comentários ou (3) de responder aos comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover o conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos de Serviço.
Reconhece que os seus comentários não violam qualquer direito de um terceiro, nomeadamente os direitos de autor, as marcas, a privacidade, a personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não contêm conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não lhe é permitido utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos em erro ou induzir terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que redige e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa política de privacidade, que pode ser consultada aqui: [LIGAÇÃO PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações no nosso site ou no Serviço podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem dizer respeito às descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar as informações ou de cancelar as encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (nomeadamente depois de ter submetido a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando a, as informações sobre os preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data de atualização ou de atualidade especificada no Serviço ou num site relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações contidas no Serviço ou num site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para solicitar a outras pessoas que realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou portaria local internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outrem; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para importar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de uma forma que afetará a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outrem; (i) para fins de spam, phishing, pharm, pretexto, spider, exploração ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para fins de interferência ou contorno dos dispositivos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr fim à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Aceita que podemos retirar o Serviço por durações indeterminadas ou cancelá-lo a qualquer momento, sem o avisar.
Aceita expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilizar o Serviço é realizada por sua conta e risco.
Em nenhum caso a Boutique Ora, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, subcontratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, a perda de receitas, a perda de poupanças, a perda de dados, os custos de substituição, ou quaisquer outros danos semelhantes, quer seja baseado num contrato, num delito civil (nomeadamente negligência), responsabilidade estrita ou outra, resultante da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto obtido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão no conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da sua possibilidade. Dado que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Boutique Ora e a nossa empresa-mãe, filiais, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, subcontratados, licenciadores, prestadores de serviços, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogado, apresentada por um terceiro devido à sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou decorrente dessa violação.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Se uma disposição dos presentes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada suprimida dos presentes Termos de Serviço, não afetando essa decisão a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação sobrevivem à cessação do presente acordo para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço são válidos até que sejam cessados por si ou por nós. Pode cessar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se considerarmos que não cumpre, ou suspeitamos que não cumpriu, qualquer um dos termos ou qualquer uma das disposições dos presentes Termos de Serviço, podemos também cessar o presente acordo a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador permanecerá devedor de todos os montantes devidos até à data de cessação incluída; e/ou podemos, consequentemente, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a uma parte deles).
SECÇÃO 17 - INTEGRIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não aplicarmos um direito ou uma disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
Os presentes Termos de Serviço e qualquer política ou regra de funcionamento que publicamos no presente site ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e da convenção entre si e nós. Eles regem a sua utilização do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, todas as versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e qualquer acordo separado pelos quais lhe fornecemos Serviços são regidos e interpretados em conformidade com as leis de França.
SECÇÃO 19 - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e modificações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se o nosso site foi modificado. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de qualquer modificação dos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas modificações.
SECÇÃO 20 - COORDENADAS
As perguntas relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos dirigidas para support@boutiqueora.com